No último mês, o STF determinou que até 2025 o Congresso deve regulamentar uma lei sobre a licença-paternidade. A matéria, apesar de prevista na Constituição, consta ainda como regra provisória, o que foi considerada uma omissão legislativa pela corte.
Na prática, o Brasil exerce um dos menores períodos de licença do mundo (5 dias). A título de comparação, no Uruguai a licença dura 13 dias; já o Japão concede 1 ano aos pais, porém o salário mensal chega a ser 40% menor do que no período sem a licença.
Uma pesquisa americana, chamada “Ajudando os Pais a Cuidarem”, em tradução livre, mostrou que pais com licenças mais longas apontam como benefícios: mães com uma melhor saúde mental (68%), pais com mais confiança em relação aos cuidados com os filhos (67%) e crianças com uma melhor saúde mental (66%).
Torço para que a discussão que se dará nos próximos meses considere equiparar o período com a da licença-maternidade (120 dias). Sou pai, esposo, e sei da importância que a minha presença fez com o Pedro e faz, agora, com o Bento. Há quem chame de ajudar; eu chamo de fazer parte e participar da construção de um nova rotina familiar.
Licença-paternidade deve ser regulamentada até 2025
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